Empresa, segurança e LGPD.
O que a instituição precisa saber antes de contratar: quem responde pelo Cátedra, quem faz o quê com os dados, onde eles ficam, como voltam para a instituição no fim do contrato e como o sistema é mantido.
Quem somos
O Cátedra é uma plataforma de gestão acadêmica e institucional para o ensino superior, mantida por uma equipe que desenvolve e opera o sistema em produção, todos os dias. A implantação, o suporte e a consultoria para as visitas de avaliação são feitos pela mesma equipe.
- Representante legal
- Dr. Luiz Cesar Lopes Filho
- Contato
- contato@catedra.app.br
Os papéis na LGPD
A instituição de ensino é a controladora dos dados de estudantes, docentes, técnicos e egressos: é ela quem decide para que os dados servem e responde aos titulares. O Cátedra é o operador: trata os dados em nome da instituição, só para operar o sistema contratado, seguindo as instruções dela (Lei nº 13.709/2018, arts. 5º, VI e VII, e 39).
Dentro de cada instalação, o aviso de privacidade é o da instituição, com o encarregado dela, e há um canal para o titular pedir os próprios dados. O acesso é por papel e conferido no servidor; os registros sensíveis (como os do apoio ao estudante) são guardados cifrados.
Suboperadores e transferência internacional
Para funcionar, o Cátedra usa provedores de infraestrutura contratados por ele: hospedagem em nuvem, armazenamento de arquivos e envio de e-mail. São provedores de nuvem com servidores que podem estar fora do Brasil. Quando há transferência internacional, ela segue o art. 33 da LGPD, com as garantias contratuais previstas na lei e nas normas da ANPD. A lista atualizada dos suboperadores vai no contrato e é informada à instituição antes de qualquer troca.
Quem prefere manter os dados no Brasil ou em casa pode instalar o Cátedra no servidor da própria instituição (veja abaixo).
Cópias de segurança
Cópia de segurança diária dos dados e dos arquivos, com guarda de 30 dias. A restauração é feita pela equipe, a pedido da instituição.
Contrato de tratamento de dados e saída dos dados
- Contrato de tratamento de dados (DPA) assinado junto com o contrato do serviço: finalidade, instruções da instituição, sigilo, segurança, suboperadores, comunicação de incidentes e auditoria.
- Termo de saída dos dados: no fim do contrato, a instituição recebe a exportação completa dos dados e dos arquivos em até 30 dias, em formatos abertos (planilhas, JSON e os PDFs). Depois da confirmação do recebimento, os dados são descartados dos servidores e das cópias, e o descarte é informado por escrito.
Disponibilidade e suporte
- Disponibilidade-alvo definida no contrato, com as atualizações feitas fora do horário de aula sempre que possível.
- Suporte em dias úteis, por e-mail e pelo canal combinado na implantação, com prioridade para o que impede o trabalho.
- Uma melhoria feita para uma instituição chega a todas, sem custo de atualização.
Onde o sistema roda
- Na nuvem, gerenciado: servidor, cópias, atualizações e HTTPS por conta do Cátedra.
- No servidor da instituição: instalamos e mantemos na infraestrutura da IES, para quem precisa manter os dados em casa.
Preço
Orçamento sob medida, enviado pela equipe depois da demonstração. Depende do porte da instituição, dos módulos e do tipo de instalação.